Evolução das receitas municipais: o caso de Santa Rosa/RS (2010 – 2017)
Resumo
Este trabalho tem como objetivo avaliar a evolução das receitas do Município de Santa Rosa, no Estado do Rio Grande do Sul, entre 2010 e 2017. Como problema, procurou-se verificar a capacidade da evolução da arrecadação das receitas próprias comparativamente e das transferências intergovernamentais no período. Neste contexto, entende-se que as receitas são de suma importância para o desenvolvimento de um município. Com o processo da descentralização financeira, conforme a Constituição Federal de 1988, foi intensificado o aumento na autonomia administrativa, política e tributária dos municípios. Para a análise foram coletados os dados relativos às receitas tributárias (IPTU, IR, ITIV, ISSQN e TFM) e as transferências intergovernamentais (ICMS, IPVA e FPM), extraídos dos relatórios financeiros da Prefeitura Municipal e deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os resultados mostram que houve aumento dos valores reais arrecadados dessas receitas, exceto em 2015 e em 2016, quando o Brasil teve uma redução na atividade econômica. Também foi constatado que entre os valores arrecadados em 2017, o ICMS é o mais importante, seguido pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o IPTU e o ISSQN. No entanto, o maior crescimento na arrecadação do período analisado ocorreu no Imposto de Renda (IR), com 138,52%, na Taxa de Fiscalização e Monitoração (TFM), com 119,08%, e no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com 81,04%.
Coleções
- Gestão Pública - EaD [365]
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